13 Jan 2026
54m

Catarina Botelho (parte 1): Semipresidencialismo, poderes do Presidente, as 10 dissoluções da AR

Podcast cover

45 Graus

O podcast "45 Graus" explora o sistema semipresidencialista português, questionando o papel e os poderes do Presidente da República. Catarina Santos Botelho, constitucionalista, explica a origem e as características deste modelo, comparando-o com outros sistemas democráticos e variantes dentro do semipresidencialismo, como o francês e o irlandês. A conversa aborda a revisão constitucional de 1982, que alterou a relação entre o Presidente, o Governo e a Assembleia, e discute os principais poderes presidenciais: o veto político e jurídico, a dissolução da Assembleia e a demissão do Governo. O episódio analisa ainda o papel do Presidente na nomeação do Primeiro-Ministro, com referência à controvérsia de 2015 e às convenções constitucionais.

Outlines

Part 1: Introdução, Conceitos e Contexto

Part 2: Convenções e Dinâmicas de Governo

Part 3: Poderes Executivos e Legislativos do Presidente

Part 4: Casos Práticos e Interpretações Políticas

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