A discussão sobre os juízes do TC em praça pública “alimenta o populismo” e não se percebe como não é possível “chegar a um entendimento”

O podcast aborda a discussão em torno do Tribunal Constitucional, questionando se esta discussão pública faz sentido e como ela alimenta o populismo. Cecília Meireles argumenta que os juízes do Tribunal Constitucional devem ser juristas que interpretam a Constituição à luz do seu espírito jurídico, independentemente das suas opções políticas, e que os partidos devem escolher pessoas com competência técnica e estatura jurídica. Miguel Prata Roque salienta que a Constituição não é revista desde 2004 e que a independência do Tribunal Constitucional é um sinal de vivacidade da democracia, mencionando que a designação dos juízes deve garantir que não sejam capturados por interesses partidários. Ambos concordam que um acordo entre os partidos é essencial para garantir a eleição de juízes para o Tribunal Constitucional, refletindo a vontade dos portugueses e respeitando o equilíbrio institucional.