O podcast explora a relação complexa entre os poderes do Presidente da República e do Primeiro-Ministro em Portugal, analisando como a Constituição Portuguesa, por vezes omissa, gera ambiguidades e confusões, inclusive em representações internacionais. Catarina Santos Botelho, constitucionalista convidada, e José Maria Pimentel debatem a interpretação dos poderes presidenciais ao longo dos anos, desde Ramalho Eanes até Marcelo Rebelo de Sousa, e a necessidade de uma revisão constitucional. A discussão aborda a possibilidade de um mandato presidencial único e mais longo, a responsabilidade política indireta do Governo perante o Presidente, e a importância do Tribunal Constitucional como contrapeso no sistema político. É analisado até que ponto um Presidente pode influenciar o governo dentro dos limites da Constituição, e se governos de iniciativa presidencial seriam viáveis no contexto político atual.
Sign in to continue reading, translating and more.
Continue