Primeira Turma do STF - julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) - 3/9/2025 | STF

O podcast é uma cobertura de uma sessão do Supremo Tribunal Federal, onde advogados apresentam sustentações orais em um julgamento de ação penal. Os temas abordados incluem alegações de cerceamento de defesa, vícios em acordos de colaboração premiada, e a ausência de provas concretas contra os réus, com foco nas argumentações de defesa para a absolvição de figuras como Augusto Heleno, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto. A sessão é marcada por debates técnicos e citações de jurisprudência, com a promessa de retomada dos trabalhos em uma data futura.

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Primeira Turma do STF - julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) - 3/9/2025

STF

Abertura da Sessão Extraordinária e Saudações

Nulidades Processuais e o Sistema Acusatório

A Imperiosa Absolvição do General Heleno: Análise da Live e do Afastamento

Reunião Ministerial de 5 de Julho de 2022 e a Operação da BIN

Análise da Reunião Ministerial e a Caderneta "Golpista"

Questionamentos sobre a AGU e a Politização do GSI

Refutando Acusações: O Punhal Verde-Amarelo e as Reuniões no Palácio da Alvorada

Transição do GSI e a BIM Paralela: Desconstruindo a Acusação

Conclusão da Defesa de Augusto Heleno e Início da Sustentação de Jair Bolsonaro

Cerceamento de Defesa e a Dificuldade de Acesso às Provas

A Delação Premiada e a Ausência de Provas Contra Bolsonaro

A Transição de Governo e a Acusação Contraditória

Análise da Minuta e a Impossibilidade de Punir Atos Preparatórios

Continuação da Sustentação de Jair Bolsonaro: A Imputação de Delitos e a Falta de Violência

Desistência Voluntária e a Necessidade de Absolvição

Abertura da Sustentação Oral de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

A Trajetória de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e a Prova dos Nove

Refutando a Acusação: A Alteração do Relatório e a Instigação à Participação das Forças Armadas

A Nota do MD e a Impossibilidade de Instigação

As Reuniões e a Falta de Provas

Abertura da Sustentação Oral de Walter Souza Braga Netto e o Cerceamento de Defesa

Os Vícios do Acordo de Colaboração Premiada

A Credibilidade do Réu Colaborador e a Ausência de Provas Contra Braga Netto

Refutando a Acusação: O Encontro na Casa de Braga Netto e a Entrega do Dinheiro

Os Ataques Virtuais e a Falta de Provas Concretas

A Participação de Braga Netto nos Atos de 8 de Janeiro e o Encerramento das Sustentações

Primeira Turma do STF - julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) - 3/9/2025

STF

00:00Abertura da Sessão Extraordinária e Saudações

Abertura da Sessão Extraordinária e Saudações

02:48Nulidades Processuais e o Sistema Acusatório

Nulidades Processuais e o Sistema Acusatório

10:57A Imperiosa Absolvição do General Heleno: Análise da Live e do Afastamento

A Imperiosa Absolvição do General Heleno: Análise da Live e do Afastamento

20:53Reunião Ministerial de 5 de Julho de 2022 e a Operação da BIN

Reunião Ministerial de 5 de Julho de 2022 e a Operação da BIN

27:01Análise da Reunião Ministerial e a Caderneta "Golpista"

Análise da Reunião Ministerial e a Caderneta "Golpista"

34:24Questionamentos sobre a AGU e a Politização do GSI

Questionamentos sobre a AGU e a Politização do GSI

44:52Refutando Acusações: O Punhal Verde-Amarelo e as Reuniões no Palácio da Alvorada

Refutando Acusações: O Punhal Verde-Amarelo e as Reuniões no Palácio da Alvorada

50:11Transição do GSI e a BIM Paralela: Desconstruindo a Acusação

Transição do GSI e a BIM Paralela: Desconstruindo a Acusação

59:29Conclusão da Defesa de Augusto Heleno e Início da Sustentação de Jair Bolsonaro

Conclusão da Defesa de Augusto Heleno e Início da Sustentação de Jair Bolsonaro

1:08:14Cerceamento de Defesa e a Dificuldade de Acesso às Provas

Cerceamento de Defesa e a Dificuldade de Acesso às Provas

1:17:15A Delação Premiada e a Ausência de Provas Contra Bolsonaro

A Delação Premiada e a Ausência de Provas Contra Bolsonaro

1:24:51A Transição de Governo e a Acusação Contraditória

A Transição de Governo e a Acusação Contraditória

1:35:37Análise da Minuta e a Impossibilidade de Punir Atos Preparatórios

Análise da Minuta e a Impossibilidade de Punir Atos Preparatórios

1:46:49Continuação da Sustentação de Jair Bolsonaro: A Imputação de Delitos e a Falta de Violência

Continuação da Sustentação de Jair Bolsonaro: A Imputação de Delitos e a Falta de Violência

1:53:32Desistência Voluntária e a Necessidade de Absolvição

Desistência Voluntária e a Necessidade de Absolvição

2:00:06Abertura da Sustentação Oral de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Abertura da Sustentação Oral de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

2:04:25A Trajetória de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e a Prova dos Nove

A Trajetória de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e a Prova dos Nove

2:17:35Refutando a Acusação: A Alteração do Relatório e a Instigação à Participação das Forças Armadas

Refutando a Acusação: A Alteração do Relatório e a Instigação à Participação das Forças Armadas

2:26:31A Nota do MD e a Impossibilidade de Instigação

A Nota do MD e a Impossibilidade de Instigação

2:39:01As Reuniões e a Falta de Provas

As Reuniões e a Falta de Provas

2:44:31Abertura da Sustentação Oral de Walter Souza Braga Netto e o Cerceamento de Defesa

Abertura da Sustentação Oral de Walter Souza Braga Netto e o Cerceamento de Defesa

2:53:36Os Vícios do Acordo de Colaboração Premiada

Os Vícios do Acordo de Colaboração Premiada

3:00:01A Credibilidade do Réu Colaborador e a Ausência de Provas Contra Braga Netto

A Credibilidade do Réu Colaborador e a Ausência de Provas Contra Braga Netto

3:11:11Refutando a Acusação: O Encontro na Casa de Braga Netto e a Entrega do Dinheiro

Refutando a Acusação: O Encontro na Casa de Braga Netto e a Entrega do Dinheiro

3:20:00Os Ataques Virtuais e a Falta de Provas Concretas

Os Ataques Virtuais e a Falta de Provas Concretas

3:30:07A Participação de Braga Netto nos Atos de 8 de Janeiro e o Encerramento das Sustentações

A Participação de Braga Netto nos Atos de 8 de Janeiro e o Encerramento das Sustentações