Primeira Turma do STF - julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) - 9/9/2025 (tarde)

O podcast é uma transmissão ao vivo de uma sessão ordinária da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, onde se discute a Ação Penal 2668. A sessão inclui a leitura e aprovação da ata anterior, seguida do voto do ministro Flávio Dino, que homenageia os presentes e discorre sobre a normalidade técnica do julgamento, a importância do devido processo legal e a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito. Ele aborda a dosimetria das penas, a tradição constitucional brasileira e a aplicação das leis de proteção à democracia, mencionando ainda a impossibilidade de anistia para crimes contra o Estado Democrático e a distinção entre atos preparatórios e executórios. O ministro Dino conclui seu voto acompanhando o relator, mas com ressalvas quanto à participação de menor importância de alguns réus. A sessão é suspensa e será retomada no dia seguinte.