Quando, em 1988, Salman Rushdie publicou os Versículos Satânicos, a obra foi considerada blasfema pelo regime iraniano. O «Ayatollah» Khomeini, líder supremo do Irão, declarou uma «fatwa» (decisão jurídica baseada na lei islâmica) contra o escritor que resultou em algumas tentativas de assassinato de Rushdie.

Até que ponto estavam ambos a usar o seu direito à liberdade de expressão? Este é um exemplo real que espelha o tema do episódio de hoje.

A liberdade de expressão é um dos conceitos fundamentais do pensamento político. Introduzida pelo Liberalismo, teve como principais autores John Milton, John Locke e John Stuart Mill.

Aos dias de hoje, parece estar esquecida dos discursos eleitorais porque a tomamos por garantida. Mas até que ponto estamos dispostos a tolerar opiniões que nos pareçam abjetas ou repugnantes? Vale a pena proibi-las? Até onde pode ir a democracia na defesa da própria democracia? E que exemplos da História não devemos esquecer?

Os desafios que enfrenta a imprensa livre e plural, o crescimento das redes sociais e do discurso de ódio traz novamente à discussão os limites, mas também as vantagens da liberdade de expressão.

Ouça esta conversa entre Manuel Cardoso e João Pereira Coutinho e, no final, se se sentir confiante quanto à sua própria tolerância, siga os conselhos de ambos e explore as sugestões de leitura que a dupla lhe deixa.

REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS
CLÁSSICOS
Locke, John, «Carta Sobre a Tolerância» (Edições 70)
Mill, John Stuart, «Sobre a Liberdade» (Ideias de Ler)
Milton, John, «Areopagitica: Discurso sobre a Liberdade de Expressão» (Almedina)
Voltaire, «Tratado sobre a Tolerância» (Antígona)
Zweig, Stefan, «Castélio contra Calvino – ou Uma Consciência contra a Violência» (Assírio & Alvim)

CONTEMPORÂNEOS
Ash, Timothy Garton Ash, «Liberdade de Expressão: Dez Princípios para um Mundo Interligado» (Temas & Debates)
Berkowitz, Eric, Dangerous Ideas, «A Brief History of Censorship in the West, from the Ancients to Fake News» (Penguin)
Hume, Mike, Direito a Ofender, «A Liberdade de Expressão e o Politicamente Correto» (Tinta da China)
Warburton, Nigel, «Liberdade de Expressão: Uma Breve Introdução» (Gradiva)

FILMES
«The Front» (1976), de Martin Ritt
«The People vs. Larry Flynt» (1996), de Miloš Forman

ARTIGO
The Skokie Case: «How I Came to Represent the Free Speech Rights of Nazis».

BIOS
MANUEL CARDOSO
É humorista e um dos autores do programa de sátira política «Isto É Gozar com Quem Trabalha», da SIC. Faz parte do podcast «Falsos Lentos», um formato semanal de humor sobre futebol. É o autor da rubrica radiofónica «Pão Para Malucos», que esteve no ar diariamente na Antena 3 de 2018 a 2021

JOÃO PEREIRA COUTINHO
Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, onde se doutorou em Ciência Política e Relações Internacionais. É autor dos livros «Conservadorismo» (2014) e «Edmund Burke – A Virtude da Consistência» (2017), publicados em Portugal e no Brasil.

EP 152 | POLÍTICA: liberdade de expressão

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