A convidada nasceu em Minneapolis, nos EUA, cresceu em Lisboa, e regressou à América em 2012, onde se licenciou em Economia e Ciência Política. Actualmente, está a terminar o doutoramento em Ciência Política na Universidade de Harvard, com uma tese sobre o efeito dos partidos políticos e das instituições no processo de representação, comparando a realidade nos EUA, no Reino Unido e na Europa continental.

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Esta foi uma conversa bem longa em que percorremos um leque enorme de aspectos que caracterizam e explicam a política norte-americana.

Comecei por perguntar à convidada como foi que chegámos ao nível actual de enorme polarização política. Para compreender devidamente este estado de coisas é preciso recuar aos anos 1960 e à aprovação do Civil Rights Act of 1964, no tempo do presidente Lyndon Johnson, que pôs fim à segregação racial que existia ainda em vários estados (sob aquilo que ficou conhecido como as ‘Leis de Jim Crow’).

Para perceber as causas históricas da polarização actual é preciso, no entanto, compreender como funciona o sistema político americano, nomeadamente as instituições e regras que condicionam e influenciam a maneira como a vontade política dos cidadãos é reflectida na política. E foi disso que falámos durante o resto da conversa.

A principal característica do sistema político americano é a estrita separação de poderes que a Constituição impõe. Há três poderes: legislativo, executivo e judicial. O legislativo é atribuído ao Congresso (o parlamento), e está também ele dividido entre duas câmaras: a Câmara dos Representantes e o Senado. O poder executivo, por seu lado, está no Presidente e no governo, enquanto o poder judicial está entregue aos tribunais e, em particular, ao Supremo Tribunal, que pode vetar leis aprovadas pelo congresso ou decretos presidenciais.

A existência de duas câmaras no congresso é resultado em grande medida de se tratar de um sistema federal, isto é, em que os Estados têm um grau grande de autonomia. A ideia é que a Câmara represente os cidadãos no seu conjunto, uma vez que o número de representantes eleitos por cada estado é proporcional à respectiva população, enquanto o Senado tem uma ligação mais estreita aos Estados enquanto unidade política, uma vez que cada Estado é representado por dois senadores, independentemente da sua população.

Há ainda uma série de particularidades do sistema americano de que falámos na conversa, e que influenciam a forma como a política funciona na prática. São exemplos destes o grande poder dos Estados em comparação com outros sistemas federalistas, a regra do ‘Filibuster’ no Senado, as eleições por círculos uninominais e o chamado ‘gerrymandering’, a existência de apenas dois partidos políticos (e com características diferentes dos europeus), a escolha dos candidatos presidenciais através de eleições primárias, o papel Colégio Eleitoral na eleição presidencial ou, ainda, os vários poderes do presidente, para lá daqueles que a Constituição define formalmente.

Mais para o final da conversa, falámos ainda de algumas melhorias institucionais que podem a ajudar diminuir este clima de polarização, e melhorar o funcionamento da política, e a convidada partilhou a visão dela sobre o que pode ser o futuro próximo da política americana.

Índice da conversa:

Como chegámos ao nível de polarização política actual
- Franklin D. Roosevelt (FDR)
- Mudanças nos anos 1960
- Newt Gingrich
- Segregação racial: Brown v. Board of Education
- Leis de ‘Jim Crow’
- Lyndon B. Johnson (LBJ)
- Porque é que o Partido Democrata agiu como agiu, sabendo à partida que ia perder eleitores no sul?
- ‘Southern strategy’ do Partido Republicano
- A polarização actual
- Estudos sobre polarização: ‘Polarized America’, de Nolan McCarty, Keith T. Poole e Howard Rosenthal
Características e limitações do sistema político americano
- Sistema eleitoral
  - Teorema do votante mediano
  - Affordable Care Act (Obamacare)
- Supremo tribunal
  - Pete Buttigieg (candidato às primárias do P.Democrata em 2020)
  - Caso ‘Marbury v. Madison’
- Juan Linz (cientista político)
- Senado e a regra do ‘Filibuster’
- Eleições
  - ‘Midterms’
  - Porque há tanta abstenção nos EUA?
  - Círculos uninominais
  - Gerrymandering
  - Colégio Eleitoral
    - National Popular Vote Interstate Compact
- Convenção constitucional - ‘Virginia Plan’
- Senado vs Câmara dos Representantes
- Federalismo e o peso dos Estados no sistema político dos EUA
- O poder do Presidente: ‘executive orders’
- Dificuldade em criar um Estado Social nos EUA
  - Alberto Alesina - ‘Why Doesn’t the United States Have a European-Style Welfare State?’
- A questão racial
Potenciais reformas institucionais futuras
- Processo eleitoral
- Representação proporcional
  - ‘Lei de Duverger
  - Porque só há dois partidos nos EUA, mesmo com centenas de distritos eleitorais?
- Teoria de Jonathan Haidt sobre as causas da polarização
- Livro ‘Democracy for Realists: Why Elections Do Not Produce Responsive Government’ -- Christopher H. Achen e Larry M. Bartels
- Diferenças entre partidos americanos e europeus
- O poder oculto do Presidente: líder informal do partido.
- Sistema de primárias
Eleições presidenciais de 2021.
- Joe Biden.
- Bernie Sanders
Futuro da polarização política
Recomendações da convidada:
- Breaking the Two-Party Doom Loop: The Case for Multiparty Democracy in America, de Lee Drutman
- How Democracies Die, de Levitsky & Ziblatt
- Mrs America (série)

Obrigado aos mecenas do podcast:

Tomás Fragoso, Gonçalo Murteira Machado Monteiro, Nuno Costa, Francisco Hermenegildo, Mário Lourenço, Carlos Seiça Cardoso, José Luís Malaquias, Tiago Leite, Carlos Martins, Corto Lemos, Margarida Varela, Filipe Bento Caires, Miguel Marques, Galaró family, Nuno e Ana, João Ribeiro, Miguel Vassalo, Bruno Heleno

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Esta conversa foi editada por: Martim Cunha Rego

Bio: Mafalda Pratas Fernandes nasceu em Minneapolis, MN (EUA), cresceu em Lisboa, e regressou aos Estados Unidos em 2012, onde se licenciou em Economia e Ciência Política na Universidade de Illinois Urbana-Champaign. Actualmente, é doutoranda em Ciência Política na Universidade de Harvard, onde está a completar a sua dissertação sobre o efeito dos partidos políticos e das instituições no processo de representação. Estuda, em particular, os contextos europeu, britânico e norte-americano em perspectiva comparada. Em Harvard, dá também aulas sobre Democracia, economia política e política comparada e participa ainda num novo projecto, liderado por Daniel Ziblatt e Steve Levitsky, que pretende analisar as crises dos establishments ao longo da história e nos dias de hoje.

#103 Mafalda Pratas Fernandes - “Porque está hoje tão polarizada a política nos EUA?”

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